type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Selic em repetição de indébito tem valor com base de PIS e Cofins, fixa STJ

TributárioOs valores decorrentes da aplicação da taxa Selic para corrigir e remunerar tributos pagos indevidamente pelo contribuinte e devolvidos pelo Fisco devem integrar a...
Notícias

Empresa de telefonia responderá por irregularidades no ambiente de trabalho de call center

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Claro S.A, deverá responder pelas multas aplicadas pela fiscalização do trabalho diante de...
Notícias

Construtoras são condenadas a indenizar consumidor por abandono de obra

A Gerber Construtora e Incorporadora; a Terus Projetos, Construções e Reformas e a Credibilidade Construções e Incorporações imobiliárias e seus respectivos sócios foram condenadas...
Notícias

Trabalhador não pode sofrer com as mudanças de condições do plano de saúde após troca em licitação

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou lícita alteração nas condições do plano de saúde de empregado da Fundação...
Notícias

Presidente da Câmara reage após STF descriminalizar drogas por maioria

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a designação da comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição...
Notícias

Supremo suspende processo de falência da Usina Laginha no TJ-AL

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os recursos relacionados ao processo de falência da Laginha Agro...
Notícias

STF decide que Cemig não tem direito à imunidade tributária de IPTU

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) não tem direito à imunidade tributária em relação...
Notícias

União e governo do RS firmam no STF acordo para antecipação de receitas

O ministro Luiz Fux recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (25), representantes dos governos federal e do Rio Grande do Sul para a primeira...
1...764765766...2.143Página 765 de 2.143

Must read

Destaque Lateral

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Destaque Lateral

Presidente da Unafisco presta depoimento à PF como investigado

O presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito