Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições previdenciárias e sociais devidas...
Em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIAPN+, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou, esta semana, iluminação especial com as cores da bandeira...
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar processar e julgar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes,...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu norma do Estado do Amazonas que proibia a...
Sentença da juíza Articlina Guimarães, do 20º Juizado Cível de Manaus, fixou que não há ilícito qualquer em relação às cobranças questionadas contra uma...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) embarcou, no início da manhã desta segunda-feira (24/06), um efetivo de mais de 500 policiais militares com destino...
A Administração Pública do Amazonas se vincula ao interstício definido em lei devendo se vincular ao período de tempo mínimo exigido para deflagrar o...