Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Júri absolve mulher acusada de homicídio do próprio marido

O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Mirtes Gomes da Silva Amaro acusada pela prática de homicídio (artigo 121 do Código Penal), supostamente cometido...

Divulgação de verdade ofensiva em rede social pode dar causa à indenização

A divulgação de informações deve ser fiel aos fatos e evitar juízos de valor que possam distorcer a verdade e causar dano à pessoa...

CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de...

Análise sobre crédito de PIS e Cofins na compra de recicláveis será reexaminado pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta sexta-feira (21/6), e suspendeu o julgamento no qual o Plenário reanalisa uma...

STJ define que adesão a parcelamento simplificado se limita a teto definido pela Fazenda

Normas administrativas editadas pela Receita Federal ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional podem ser usadas para estabelecer um teto para adesão ao parcelamento simplificado,...

Aposentado com cardiopatia grave garante isenção do Imposto de renda

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um aposentado à isenção do imposto de renda sobre...

Estabelecimento é condenado a indenizar clientes constrangidas durante compras

O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Americanas S/A a indenizar clientes constrangidas durante compras na loja. Em fevereiro de 2024, as...

Autorização para entrada de estrangeiro no Brasil é do Poder Executivo sem ingerência do Judiciário

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um haitiano residente no Brasil contra a sentença que...

Must read

TJ do Maranhão esclarece contrato com BRB e afirma segurança dos depósitos judiciais

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou nota oficial...

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor e passa a produzir efeitos imediatos

Entrou em vigor, no início de fevereiro de 2026,...
- Advertisement -spot_imgspot_img