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A Juíza Eleitoral Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 8ª Zona Eleitoral de Coari, concedeu o pedido de registro de candidatura de Manoel Adail Amaral...
O STJ fixou tese sobre a adequação da renda mensal dos benefícios previdenciários limitados ao teto antes da Constituição Federal, aos novos tetos das...
Salvo as exceções previstas em lei, os provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de excluir publicações feitas por terceiros em suas...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento ocorrido no dia 13 de setembro de 2024, acolheu recurso interposto...