Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Motorista de aplicativo agredido por passageiros no Aeroporto de Brasília deve ser indenizado

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou casal a indenizar, solidariamente, motorista de aplicativo. A decisão baseou-se em agressões verbais e físicas cometidas pelo...

Justiça mantém multas aplicadas por petrolífera a fornecedora de embarcações

A 9ª Vara Cível de Santos manteve multas impostas por empresa estatal do setor petrolífero a fornecedora de embarcações que descumpriu itens de novo...

IML falha em dever de vigilância, permite gravação de restos mortais e deve indenizar

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília, proferida pelo...

Médico residente obtém indenização por auxílio-moradia; Ufam apela contra decisão

A Fundação Universidade do Amazonas interpôs recurso contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização referente à ausência de moradia a um médico-residente,...

Inovar resultado do Júri que optou pela versão da negativa de autoria é inadmissível, diz TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou um recurso do Ministério Público que pedia a anulação de um julgamento realizado pelo Tribunal do...

Justiça do Amazonas mantém direito de empresa em não desembolsar ICMS-ST sobre frete FOB

A sigla FOB (Free on Board), traduzida para o português como "Livre a bordo", refere-se a um tipo de frete em que o comprador...

Mandado de Segurança sem provas prévias é meio inapropriado para militar pedir promoção

O uso inapropriado de Mandado de Segurança, por falta de provas prévias, impede que o servidor obtenha o direito dito violado na esfera administrativa....

STJ pede informações sobre Júri realizado de forma remota pela Justiça do Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos autos de habeas corpus impetrado em favor de um réu condenado pela prática de homicídio qualificado...

Must read

ISS não é receita da empresa e fica fora do cálculo do PIS e da Cofins

Por seis votos a cinco, STF afastou a inclusão...

STJ condena desembargadora e juiz aposentado do TJBA por venda de decisões judiciais

Corte Especial condenou cinco réus na Operação Faroeste e...
- Advertisement -spot_imgspot_img