O Supremo Tribunal Federal manteve irretocável, em decisão publicada no último dia 04 de outubro, sentença do juízo da Comarca de Pauini, no Amazonas,...
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), rejeitou um agravo interno interposto por um Plano de Saúde que...