Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Não cabe indenização sem provas de falhas do airbag em acidente que resultou em vítima fatal

O fabricante independentemente da existência de culpa, responde pela reparação dos danos causados ao consumidor Com essas premissas, a Renault foi acionada em uma ação...

Atraso na entrega de imóvel gera indenização com percentual sobre o valor de venda

Na origem do caso, os compradores acionaram a Justiça buscando a rescisão do contrato, além de perdas e danos, em função do atraso na...

Sentimento de desvantagem não justifica revisão de contrato de empréstimo

A revisão de contrato de empréstimo por desvantagem ou discordância posterior não constitui argumento suficiente para alterar os termos acordados, especialmente considerando a livre...

Justiça nega HC a investigado por integrar ONG suspeita de lavar doações a sem-teto

Decisão da Primeira Câmara Criminal, definida pelo Desembargador Henrique Veiga, negou, nesta segunda-feira (14/10), pedido de habeas corpus realizado pela defesa de Imecson Taveira...

Justiça mantém obrigação da 99 em custear fisioterapia de passageira após acidente de trânsito

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aplica aos serviços de transporte terrestre oferecidos...

Médico formado em Cuba vence ação contra CREMAM por atraso na inscrição após aprovação no Revalida

O médico, autor do requerimento à Justiça, formado em uma universidade cubana, sustentou que, mesmo após cumprir os requisitos legais e obter a revalidação...

TRF decidirá se a não renovação de matrícula, por falha de Fies, gera danos morais a estudante

A Justiça Federal, por meio do Juiz  Moisés da Silva Maia,  decidiu em favor de um estudante que narrou ter sofrido problemas na renovação...

Sem pagar as custas, autor não revigora pretensão, mesmo que falte intimação sobre fim do processo

Reingressando em matéria decidida em repetitivo do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, decisão do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM,  reafirmou...

Must read

DPE-AM abre processo seletivo para cadastro reserva de estagiários de Direito

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições...

Plano de saúde deve garantir acompanhamento nutricional para paciente com autismo

A 7ª Turma Cível do TJDFT decidiu que operadora...
- Advertisement -spot_imgspot_img