O magistrado de primeira instância não atua como mero espectador no processo, mas como representante do Estado, buscando a verdade real e melhores condições...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em novo embate com a Amazonas Energia, defende que a transferência de seu controle acionário, em trâmite...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, mediante a qual o Sinteam propôs a condenação...
Decisão do Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um agravo em recurso especial e reconheceu a nulidade das...
A seguradora, após pagar a indenização ao segurado por danos causados pela oscilação de energia elétrica, tem o direito de buscar o ressarcimento das...
O Projeto Potássio Autazes/Amazonas, que além da mina de exploração, prevê a construção de um porto, uma planta industrial, uma adutora, uma linha de...