O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que crianças que vivem em país estrangeiro e...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na manhã da quinta-feira (25)...
O Poder Legislativo pode criar diretrizes para a saúde veterinária, mas não pode determinar que o Executivo crie órgãos e adote medidas para cumprir...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as emendas parlamentares individuais que permitem a...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu duas armas de fogo em ocorrências registradas na quarta-feira (24/07), nas zonas norte e leste de Manaus....
A suspensão da habilitação para dirigir, proporcional à pena de prisão imposta ao acusado por crime culposo no trânsito, pode ser considerada ilegal ou...
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da 2ª Vara de Peruíbe, proferida pela juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino...