Um consumidor comprou uma TV com tecnologia avançada para melhorar sua experiência de entretenimento, mas enfrentou vários problemas após o aparelho apresentar defeito. Apesar...
O Direito Penal, regido pelos princípios da fragmentariedade e da intervenção mínima, deve atuar apenas quando necessário para proteger bens jurídicos de relevância social...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades...
Despesas decorrentes de gastos com o condomínio deverão ser rateadas de acordo com o tamanho das frações ideais de cada imóvel pertencentes aos condôminos,...
O reconhecimento do prazo prescricional decenal é essencial para garantir que as partes possam reivindicar valores cobrados indevidamente dentro de um período razoável, evitando...
A idade, a inexperiência ou a hipossuficiência de alguém, isoladamente, não são suficientes para presumir a existência de "artifícios ardilosos" praticados por um banco....
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em habeas corpus apresentado por uma influenciadora e ex-bailarina do...
O edital que selecionará 500 agentes territoriais de Economia Popular e Solidária para atuarem no Programa de Formação Paul Singer, do Ministério do Trabalho...