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João

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Quando ocorre uma falha operacional no site da banca do concurso ao ponto de impedir que um candidato cumpra o prazo para o envio...

Temporário contratado em condição excepcional e por prazo regular não tem direito ao FGTS, define Justiça

Com decisão da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do TJAM, a Primeira Câmara Cível, no julgamento da Apelação Cível nº 0601876-08.2023.8.04.3700, define que...

Ainda que a relação do casal não seja eventual, havendo impedimento, há concubinato e não união estável

Sob a perspectiva jurídica, é importante destacar que o artigo 1.727 do Código Civil diferencia o instituto do concubinato da união estável. A união...

TJ/AM define por método híbrido de cálculo da tarifa de água em condomínio com hidrômetro único

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Servidor deve observar prazo de prescrição para cobrar direito decorrente de sentença, diz TJ-AM

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Vereador que deslilgou energia de Câmara Municipal tem habeas corpus negado no STJ

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