O Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, atendendo a um habeas corpus substitutivo de recurso impetrado pela Defensoria Pública do Amazonas,...
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização do comércio no local...
A Polícia Federal indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sob suspeita de corrupção passiva e peculato. A investigação apurou desvios...