type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Piscina não precisa de manutenção vinculada à químico especializado na Escola de Natação, fixa Juiz

A Justiça Federal concedeu a uma escola de natação de Blumenau liminar para que não seja obrigada a contratar químico profissional para manutenção da...
Destaque Lateral

Veículo com valor superior à carga ilegal apreendida. pode ser a restituído ao dono, fixa Justiça

A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias – 187 garrafas de vinho provenientes...
Destaque Lateral

Justiça nega pedido de Associação para reduzir base de cálculo do PIS/Cofins por falta de direito

A Justiça Federal negou o pedido da Associação de Distribuidores e Atacadistas Catarinenses (ADAC) para que os associados pudessem excluir, da base de cálculo...
Amazonas

TJAM nega recurso contra cobrança de ICMS sobre frete Interestadual de mercadorias para a ZFM

O Tribunal de Justiça do Amazonas negou recurso de apelação em mandado de segurança, mantendo a cobrança de ICMS sobre o frete interestadual de...
Destaque Lateral

Perda do material biológico coletado em cirurgia gera indenização, diz TJDFT

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) decidiu manter condenação do Hospital São Francisco Ltda ao...
Amazonas

TRF1 mantém exigência de avaliação criteriosa para revalidação de diploma estrangeiro de medicina

Não é razoável promover procedimentos simplificados no contexto universitário sem fornecer às Instituições de Ensino Superior os mecanismos necessários para aferir conhecimentos científicos, especialmente...
Destaque Lateral

Direito à marca: Justiça mantém decisão de INPI, negando registro que considerou indistinto

Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu anular a decisão do...
Notícias

Homem é condenado por fugir de abordagem policial e contrabandear mercadoria avaliada em R$ 100 mil

A 2ª Vara de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 42 anos pelos crimes de desobediência a ordem policial e por contrabando....
1...641642643...2.126Página 642 de 2.126

Must read

Destaque Lateral

Juízes aposentados denunciam violações ao teto e defendem remuneração transparente

Para os aposentados, o uso de vantagens remuneratórias disfarçadas...
Destaque Lateral

Moraes autoriza Silvinei Vasques a cursar doutorado EAD na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito