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João

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Bradesco é condenado a devolver R$ 32 mil a cliente, o dobro da mora credito pessoal indevida no Amazonas

"O Direito brasileiro definitivamente não se compraz com a conduta daquele que quer se dar bem às custas dos outros, isto é, lograr proveito...

16 de fevereiro de 2025

Amazonas

Banco não pode alterar sentença que declara nulo o contrato sem recurso adequado, diz juiz

Se houver erro no julgamento ou conclusão equivocada à luz dos documentos e fatos apresentados, não se trata de uma mera contradição, mas sim...

16 de fevereiro de 2025

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Credor de dívida sobre imóvel impenhorável poderá registrar o protesto em cartório, defende projeto

O Projeto de Lei 2722/24 permite o registro de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família. A proposta, em análise...

16 de fevereiro de 2025

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Amazonas não indeniza por mera alegação de que o uso do bisturi causou lesões na paciente, fixa Justiça

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16 de fevereiro de 2025

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Crefisa é condenada por cobrar juros abusivos acima da média do mercado no Amazonas

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16 de fevereiro de 2025

Amazonas

Erro médico em trabalho de parto que causa danos à parturiente gera dever de indenizar no Amazonas

Na situação apresentada em que restou comprovado que durante o parto, o método usado para acelar o nascimento da criança trouxe, por consequência dos...

16 de fevereiro de 2025

Amazonas