Considera-se cobrança indevida aquela que não decorre de um engano justificável, mas de má-fé ou negligência, configurando violação dos direitos básicos do consumidor e...
Embora o Tribunal de Justiça do Amazonas tenha declarado inconstitucional a promoção de policiais militares por meio do Quadro Especial de Acesso (QEA), na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar. No pedido, o...
Em nota oficial assinada por Eduardo Haiama, Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, a empresa explicou as razões que levaram a...