Decisão da Segunda Câmara Cível do Amazonas, liderada pelo Desembargador Yedo Simões de Oliveira, do TJAM, reafirma a importância da liberdade de contratar e...
A partir do dia 16 de agosto, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode...
Conflito entre juízes resolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), envolvendo a definição de qual juízo seria competente para atuar na fase pré-processual...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a decisão que impedia a continuidade da prestação de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira, 16, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) à Comissão de Constituição...