Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Fraude contra INSS em seguro-desemprego condena trabalhador por recebimento indevido

A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego enquanto...

Entenda a despedida fechada após a morte de Sílvio Santos

A falta de velório após a morte de Silvio Santos tem justificativa na própria vontade do empresário enquanto em vida. A família de Silvio...

Rede Social X fecha escritório no Brasil sob justificativa de ter sofrido ameaças de Moraes

A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma suposta decisão do ministro do...

TRF mantém condenação por pesca predatória mediante material explosivo

Com a aplicação de pena de reclusão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de dois homens pela prática de pesca...

Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo não disponibilizado pelo SUS

A saúde é direito de todos e dever do Estado. Com base nessa previsão da Constituição Federal, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal...

Militar: Boletim Geral é prova essencial para exame de direito à promoção via MS

O mandado de segurança é direcionado à proteção de direitos específicos Para o sucesso da ação o autor deve manusear provas já constituídas contra...

Habeas Corpus não atende a absolvição sumária por acusação de usurpação de ouro da União

Contra o acusado e outros réus constou na ação combatida que exploraram matéria-prima pertencente à União (ouro), sem autorização legal e em desacordo com...

Justiça obriga município a resgatar cachorros abandonados em campus de Instituto Federal

Con decisão da Justiça Federal, a AGU obteve ordem que obriga o município de Cachoeiro de Itapemirim (ES) a resgatar cachorros abandonados em campus...

Must read

STJ confirma decisão que manteve, no Amazonas, candidato em concurso e com direito a novo TAF

O Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão que...

Bradesco Saúde é condenada por impor carência indevida em caso de portabilidade no Amazonas

A portabilidade de carências, prevista na regulamentação da Agência...
- Advertisement -spot_imgspot_img