O autor, um policial militar reformado por invalidez, pediu que não seja descontada uma contribuição previdenciária (desconto de 9,5%) sobre o valor total que...
Em decisão com trânsito em julgado na Primeira Câmara Cível, o Desembargador Cláudio Cesar Ramalheira Roessing, do TJAM, definiu em apelo de consumidor que...
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello se manifestou sobre o episódio das mensagens do Ministro Alexandre de Moraes e de...
A política brasileira está novamente em ebulição após revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mensagens divulgadas pela imprensa...
Na sessão desta quarta-feira (14) do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se em defesa do ministro Alexandre de Moraes...