A decisão reforça uma tese clara: quando atos irregulares de gestão são praticados de forma conjunta por síndico e administradora, a responsabilidade solidária é...
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve decisão que garantiu a investigado acesso integral a provas já documentadas em procedimento investigatório extrajudicial,...
O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar determinando que todos os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em todos os níveis da Federação,...
A Justiça do Amazonas reconheceu a falha na prestação de serviços da 99Pay Instituição de Pagamento e condenou a empresa ao desembolso de indenização...
A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas declarou a nulidade do processo administrativo disciplinar que resultou na demissão de um professor...
O Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, da Justiça do Amazonas, condenou o Banco Itaú ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após...