A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou dupla pelos crimes de latrocínio tentado (duas vezes)...
Com decisão do Desembargador Jamil Rosa Jesus de Oliveira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, em recurso de mandado de segurança,...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou, no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (23/08), disponível no site oficial da Casa Legislativa (www.cmm.am.gov.br), retificação...
A Justiça Eleitoral de São Paulo, com voto da Desembargadora Maria Cláudia Bedotti, decidiu pela improcedência de uma representação que alegava propaganda eleitoral antecipada...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento...