Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Jovem vítima de falsa promessa de emprego será indenizado por empresa que dissimulou venda

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo...

Decisão do STF que dispensa publicação dos atos societários em diário oficial transita em julgado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início de julho, pela constitucionalidade da norma que alterou a forma de publicação dos atos societários, conforme...

Seca no Amazonas e a importância da preservação ambiental: pequenas ações fazem a diferença

Por Amazonas Direito Com a chegada da época de estiagem, o meio ambiente se torna ainda mais vulnerável, especialmente em regiões como o Amazonas, que...

Por uso prolongado de documento falso, Justiça nega recurso e mantém condenação de réu

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Marília (SP), proferida pelo...

Ministro reconhece confissão espontânea e reduz pena de réu condenado por crimes de trânsito

O Ministro Rogério Schiett, do STJ, concedeu parcialmente um habeas corpus para reduzir a pena de um réu condenado por crimes de trânsito. O impetrante,...

TJAM cassa sentença que autorizou a Amazonprev a cancelar pensão sem maiores provas

A Administração Pública deve atuar com cautela na execução de seus atos, e cabe à parte interessada em obter a desoneração do pagamento de...

ANEEL tem prazo de 72 horas para adotar medidas e garantir serviços de energia no Amazonas

A Juíza Marília Gurgel de Paiva, titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), acolheu o pedido da Amazonas Energia e...

Locatário de bem público não tem direito a indenização se não comprovar perdas de fundo de comércio

O fundo de comércio representa o valor adicional da empresa resultante de sua organização e clientela. Caso o direito à renovação do contrato de...

Must read

Silêncio corporativo marca reação à ordem do STF sobre penduricalhos

A decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a...

Dependência econômica não presumida: mãe não comprova requisito e perde pensão por morte

A Justiça Federal no Amazonas julgou improcedente o pedido...
- Advertisement -spot_imgspot_img