O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início de julho, pela constitucionalidade da norma que alterou a forma de publicação dos atos societários, conforme...
Por Amazonas Direito
Com a chegada da época de estiagem, o meio ambiente se torna ainda mais vulnerável, especialmente em regiões como o Amazonas, que...
O Ministro Rogério Schiett, do STJ, concedeu parcialmente um habeas corpus para reduzir a pena de um réu condenado por crimes de trânsito.
O impetrante,...