Procurador Marcelo Alencar, do Ministério Público de Contas aponta indícios de gasto antieconômico em contratação de R$ 900 mil para apresentação na Expouatumã, com...
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta semana a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva...
A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a TAM Linhas Aéreas ao ressarcimento integral do...
A decisão reconheceu a ocorrência de danos materiais, mas afastou a configuração de danos morais, ao entender que a anulação do certame, determinada judicialmente...
Sentença do Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da Vara Civel, responsabilizou o réu por atropelar trabalhador que realizava serviços na Ponte Rio Negro. O...