type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Servidor federal pode se afastar para curso de formação em cargo estadual sem perder salário

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região consolidou entendimento relevante para servidores públicos federais aprovados em concursos estaduais: é possível o afastamento remunerado do...
Destaque Lateral

Amazon deve indenizar por cobranças indevidas em cartão de crédito, define Justiça

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo manteve, por unanimidade, a condenação da Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. ao...
Amazonas

Posto que quebra contrato deve devolver bonificação à distribuidora, decide Justiça do Amazonas

Com decisão do Juiz Adonaid Abrantes de Souza Tavares, a 21ª Vara Cível de Manaus dirimiu conflito definindo a força vinculante dos contratos empresariais...
Amazonas

Lei fixa limite de idade e Justiça nega prorrogação de pensão por morte a universitário no Amazonas

A Lei Complementar Estadual nº 30/2001 estabelece, de forma expressa, que filhos, enteados e irmãos de segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado...
Amazonas

Justiça define direito de servidor à licença especial não gozada com base em lei de Manaus

Ao contestar a ação, o Município de Manaus sustentou que a Administração nunca impediu o gozo da licença e que o servidor optou por...
Destaque Lateral

Após decisão do STF, Governo quer usar lógica da Corte para recalibrar teto de gastos do Judiciário

A exclusão das receitas próprias do Judiciário do novo arcabouço fiscal, decidida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), motivou a equipe econômica do...
Destaque Lateral

TST nega indenização por dano moral a empresa que acusou ex-funcionário de pedir propina

A ausência de prova de dano à imagem e à atividade econômica da pessoa jurídica impede o reconhecimento de dano moral, ainda que a...
Amazonas

TJSP rejeita uso de IRDR do Amazonas por Bradesco e mantém condenação por descontos indevidos

Tribunal paulista afirmou que decisões do TJAM não possuem força obrigatória fora de sua jurisdição, afastando o pedido de suspensão do processo feito pelo...
1...549550551...2.342Página 550 de 2.342

Must read

Destaque Lateral

Cura de doença grave não afasta direito à isenção do Imposto de Renda

Súmula 627 do STJ dispensa a comprovação de sintomas...
Destaque Lateral

TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito