O Tribunal do Trabalho do Amazonas entendeu que o pedido feito individualmente após sentença coletiva é um novo processo, o que permite pagar advogado...
A Justiça Federal indeferiu pedido de liminar em habeas corpus preventivo impetrado por um paciente, autor do pedido, que buscava salvo-conduto para cultivar e...
A exigência formal de documentos pode ser flexibilizada para assegurar o acesso de estudantes de baixa renda pelo sistema de cotas. Com essa posição,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de...
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas manifestou-se sobre informações publicadas na matéria “MP apura suposta preterição indireta de aprovados em concurso da...
Por João de Holanda Farias, Advogado
Ao comentar o recebimento do habeas corpus de número 1 milhão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro...