Decisão do TJAM reforça a importância dos limites da atuação judicial em segundo grau, reiterando que o tribunal deve se ater às questões suscitadas...
Na apelação, a administradora de consórcio alegou que a exigência de fiador não configurava abuso, mas era uma medida necessária para garantir a segurança...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, justifica a...
Nesta semana, o Governo Federal autorizou as obras de pavimentação do Lote Charlie (Trecho C) da BR-319/AM/RO. Foi emitida uma ordem de serviço para...
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/ MPF) aprovou documento que orienta os integrantes da instituição a considerar o gênero da vítima em...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil exclua anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em...