Decisão da Turma Recursal do Tribunal Regional Federal (TRF) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício por incapacidade feito...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de acórdão relatado pelo Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, negou provimento ao recurso de um...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, proferiu uma decisão significativa referente...
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) deverá indenizar três pessoas por remoção indevida de um veículo em razão de erro no sistema...
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Tribunal de Contas da União (TCU), a condenação de nove ex-gestores do Instituto Nacional de Colonização e...