type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

O controle da Amazonas Enegia e o risco de colapso na distribuição dos serviços ainda em xeque

A delicada situação de funcionamento da Amazonas Energia que se expõe à vista de todos se permeia entre o conflito judicial e o administrativo....
Destaque Lateral

TRF1 suspende exame de processos que discutem responsabilidade de agentes por apagão no Amapá

O TRF1 admitiu um IRDR que suspende em toda a 1ª Região processos que envolvam a legitimidade da União e/ou Aneel no polo passivo...
Destaque Lateral

CNJ padroniza por resolução possibilidade de acordo trabalhista que pode evitar ações judiciais

O CNJ aprovou resolução que unifica os procedimentos para homologação de acordos judiciais em reclamações trabalhistas, eliminando divergências entre os Tribunais Regionais do Trabalho. Antes...
Destaque Lateral

Regra da imunidade temporária a prisão antes das eleições em pleno vigor, salvo as exceções

Os eleitores brasileiros estão, desde o dia 1º de outubro, sobre a proteção de uma prerrogativa eleitoral que veda prisões até 48 horas após...
Amazonas

Motorista que faz manobra inadequada e causa dano deve indenizar

É indenizável todo o dano que se filia a uma causa, ainda que remota, desde que ela lhe seja causa necessária, por não existir...
Destaque Lateral

Alteração de nome civil prevista em lei deve ser observada por instituições

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará...
Amazonas

Escolha inadequada do agravo pode caracterizar erro grosseiro e barrar o prosseguimento do recurso

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), rejeitou um agravo interno interposto pelo Município de Manicoré, considerando que...
Destaque Lateral

Empresa de transporte é condenada por viagem em ônibus infestado de baratas

A 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda a indenizar uma consumidora por danos morais,...
1...500501502...2.133Página 501 de 2.133

Must read

Destaque Lateral

Desvio de trabalhadores de obra custeada com verba federal leva MPF a processar envolvidos

O uso de recursos públicos para fins eleitorais pode...
Amazonas

STJ: mesmo absolvido do crime, servidor demitido não se beneficia só sob prescrição administrativa

Quando uma infração disciplinar também constitui crime, o prazo...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito