Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que...
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu parcialmente o erro no lançamento do Imposto Territorial...
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) registrou 44 manifestações neste domingo (06/10), durante o plantão eleitoral do 1° turno das Eleições. Ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas que buscava reverter decisão da 4ª Turma Recursal do TJAM,...
Em decisão monocrática, o Ministro Joel Ilan Paciornick, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou conhecimento a um habeas corpus impetrado pela defesa de...
O Superior Tribunal de Justiça, com voto do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou um agravo regimental interposto contra a denegação de um habeas...