A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão dos efeitos da decisão...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a transferência do controle da Amazonas Energia para a Âmbar, empresa da holding J&F, dos irmãos...
Segundo a decisão os juros pactuados pelo Banco para que o autor, na condição de consumidor, adquire-se o automóvel por meio de financiamento excederam...
Em decisão publicada aos 04.10.2024, o Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), não admitiu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, visitou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim da tarde deste domingo, onde se...