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João

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Sem prova do banco, vale versão do cliente vítima de falhas, fixa juiz no Amazonas

Quando alguém vai à Justiça alegando não ter contratado um serviço ou autorizado uma cobrança — como nos descontos "TRANSFERENC. DE AGENCIA" e...

7 de junho de 2025

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Sem a desconstrução das provas de adesão ao seguro, alegação de venda casada não se sustenta, fixa Justiça

A inversão do ônus da prova prevista no CDC representa uma técnica de facilitação ao consumidor. No entanto, essa inversão não significa presunção absoluta...

7 de junho de 2025

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Contratação presencial não impede direito de arrependimento do consumidor, fixa Juiz no Amazonas

Embora o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garanta ao consumidor o direito de desistir do contrato no prazo de sete dias,...

7 de junho de 2025

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Amazonas deve promover servidor da saúde por não realizar avaliação funcional, fixa Justiça

A ausência de avaliação de desempenho por parte do Estado não pode ser usada como justificativa para impedir a progressão funcional de servidores públicos....

7 de junho de 2025

Amazonas

STF rejeita pedido de empresa e mantém suspensão de liminar sobre redução de IPVA no Amazonas

A contenda judicial sobre os limites entre o poder geral de cautela e a competência originária do Supremo Tribunal Federal ganhou relevo em um...

6 de junho de 2025

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STJ anula julgamento no Amazonas por impedir a defesa de apresentar testemunha essencial

O Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao Recurso Especial nº 2635993-AM, interposto pela defesa de Igor Augusto...

6 de junho de 2025

Amazonas

STJ invalida denúncia por tráfico no Amazonas ao reconhecer ilegalidade de revista baseada só em fuga

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que rejeitou...

6 de junho de 2025

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