Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Médico formado em Cuba vence ação contra CREMAM por atraso na inscrição após aprovação no Revalida

O médico, autor do requerimento à Justiça, formado em uma universidade cubana, sustentou que, mesmo após cumprir os requisitos legais e obter a revalidação...

TRF decidirá se a não renovação de matrícula, por falha de Fies, gera danos morais a estudante

A Justiça Federal, por meio do Juiz  Moisés da Silva Maia,  decidiu em favor de um estudante que narrou ter sofrido problemas na renovação...

Sem pagar as custas, autor não revigora pretensão, mesmo que falte intimação sobre fim do processo

Reingressando em matéria decidida em repetitivo do próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, decisão do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do TJAM,  reafirmou...

Desconstituição de dívida não reconhecida exige comprovação mínima de irregularidade da anotação

Na ação contra a Operadora Telefônica, o autor narrou desconhecer por completo a dívida representada por faturas abertas em seus desfavor. Desta forma, questionou...

Empréstimo para estímulo de atividade empresarial não é regido por normas do CDC

O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento consolidado no sentido de que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contratos firmados...

Justiça do Amazonas confirma decisão que anulou cassação de Vereadora em Manacapuru

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, com relatoria do Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, confirmaram a decisão liminar que determinava o...

Isenção de ICMS como benefício deve permanecer vinculada aos motivos que justificaram sua concessão

Lançando a fundamentação por escrito, ainda que não prevista em lei, passa oo administrador a estar vinculado àquela motivação. Com a aplicação da teoria...

Paciente será indenizado por Município por falta de custeio completo de TFD

Sob a relatoria da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, o TJAM confirmou a imposição a um ente público municipal da obrigação de custear as...

Must read

STF redistribui caso Banco Master após saída de Dias Toffoli da relatoria

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, redistribuir a...

Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão

O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal...
- Advertisement -spot_imgspot_img