type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Seguro-desemprego é suspenso no caso de admissão sem intervalo em outro emprego

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de seguro-desemprego de uma trabalhadora, uma vez que a autora...
Amazonas

Justiça do Amazonas obriga Plano de Saúde a custear tratamento de autista fora da rede credenciada

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a um agravo de instrumento interposto por um plano de saúde que...
Amazonas

Auxílio Moradia a residente médico é devido, mesmo não regulamentado,fixa decisão no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas julgou procedente uma ação movida por uma médica residente contra a Fundação Universidade do Amazonas (FUA), determinando o pagamento...
Amazonas

Perícia no Juizado Especial pode ser produzida desde que não envolva tema complexo, diz TRF1

Não há impedimento para a produção de prova pericial em sede de Juizados Especiais. Entretanto, se for constada a complexidade da prova, o Juizado...
Amazonas

Transferência do controle da Amazonas Energia para Grupo Batista é ato precário, diz Aneel

A transferência do controle acionário da Amazonas Energia, anteriormente sob os cuidados da Oliveira Energia, para o clã dos irmãos Joesley e Wesley Batista...
Amazonas

Município não pode legislar sobre telecomunicações sob o pretexto de proteção ambiental

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade e com voto do Ministro Gilmar Mendes, declarou a inconstitucionalidade de parte da legislação municipal de Manaus...
Destaque Lateral

DF é condenado por erro médico e demora para cirurgia de reversão de colostomia

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a indenizar em R$ 30 mil,...
Amazonas

Imóvel recebido com vícios ocultos obrigam construtora a indenizar; ação prescreve em 10 anos

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, negou provimento a uma apelação...
1...478479480...2.119Página 479 de 2.119

Must read

Destaque Lateral

Rede social deve reativar conta de influencer que teve perfil suspenso sem justificativa

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal...
Destaque Lateral

Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental em cct por vício formal

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito