Há consistência na medida judicial que, atendendo a tutela antecipada, defere o pedido para que uma instituição de ensino apresente as filmagens das dependências...
"Os crimes em tese praticados pelo paciente e demais investigados são daqueles considerados vis, causadores de repulsa social, sobretudo por alimentarem toda uma cadeia...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, sob relatoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, julgou um recurso proposto pelo Estado...
Destaque da Semana é para o Tribunal Superior do Trabalho. O TST decidiu, por maioria, na segunda-feira (14), que a declaração de hipossuficiência, conhecida...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar dois pedidos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um dos casos, Bolsonaro solicitou acesso...