type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Kássio Nunes atende Município de Manaus e anula decisão que bloqueou verbas do IMMU

As receitas públicas, por sua natureza vinculada, não devem ser alvo de constrição judicial, seja por arresto ou sequestro ou penhora para a satisfação...
Amazonas

TRF1 manda que veículo apreendido em investigação seja devolvido por excesso de prazo no Amazonas

 A Segunça Seção do TRF1, com voto do  Desembargador Federal Wilson Alves de Souza,  concedeu mandado de segurança para determinar a devolução de uma...
Amazonas

Defensoria recorre contra decisão que definiu pelo acerto de uso de medidores aéreos em Manaus

A Defensoria Pública da União, por meio de Recurso do Defensor Eduardo Nunes de Queiroz, questiona a decisão do Juiz Federal Ricardo Campolina de...
Amazonas

Amazonas: Operação contra sonegação de tributos por contrabando de roupas não tem data para findar

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em parceria com a Receita Federal, está reforçando a fiscalização contra o ingresso ilegal de...
Amazonas

Amazonas não pode alegar falha na isenção do ICMS por falta de lei quando a baixa vem pelo Confaz

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Alexandre de Moraes na Primeira Turma, negou recurso extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas contra...
Amazonas

Banco é dispensado da anotação da alienação fiduciária no CRV para obter à apreensão do veículo

O Banco Pan buscou recuperar a posse de um automóvel dado como garantia em um contrato de alienação fiduciária. No entanto, o veículo não...
Amazonas

Judiciário do Amazonas reage contra a Proposta do Governo Federal que planeja conter supersalários

Em nota  divulgada na noite desta quinta-feira (5), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge,...
Destaque Lateral

Preso, mesmo com nível superior completo, não é impedido de diminuir tempo de prisão pelo Enem

O preso que estuda ou trabalha tem direito a um desconto na pena, a chamada remição. Esse benefício já era reconhecido para o preso...
1...451452453...2.137Página 452 de 2.137

Must read

Amazonas

Naufrágio no Amazonas: buscas localizam corpo durante operação; investigação segue em andamento

Na manhã desta segunda-feira (16), as equipes localizaram um...
Amazônia

Risco de confronto: TRF1 suspende desocupação de acesso a porto em Santarém

TRF1 considerou que a execução imediata da ordem judicial...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito