type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Lançado o aplicativo com previsão climática na região Norte

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa (MD), lançou um aplicativo para dispositivos móveis,...
Destaque Lateral

Sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos no Brasil

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos...
Destaque Lateral

Pagamento de dívidas do FGTS da Varig findam garantidas

A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou, neste mês, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um acordo histórico que coloca fim às dívidas...
Amazonas

Mãe de menor de 12 anos pode continuar presa se prisão domiciliar colocar criança em risco

O Ministro Herman Benjamim, do STJ, negou um pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Leidiane Lopes Davi. A paciente é interna do...
Amazonas

Advogado sem inscrição suplementar não causa, por si, a extinção de processo, fixa TJAM

A ausência de inscrição suplementar na seccional local da OAB, regra que limita a atuação do causídico em cinco ações no Estado onde ele...
Amazonas

Prisão temporária não convertida em preventiva é abuso que encontra antídoto no habeas corpus

A prisão temporária, prevista na Lei n.º 7.960/1989, deve ser utilizada apenas em situações em que a sua adoção seja necessária para garantir a...
Amazonas

Sem demonstrar requisitos essenciais para avanço na carreira, servidor não leva promoção, diz Justiça

Não se deve considerar somente o requisito temporal, mas também os demais requisitos impostos por Lei para permitir a intervenção do Poder Judiciário no...
Destaque Lateral

TRF1 define que condições climáticas adversas motivam eliminar reprovação de candidato na aptidão física

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento às apelações da União e do Centro...
1...439440441...2.137Página 440 de 2.137

Must read

Amazonas

Naufrágio no Amazonas: buscas localizam corpo durante operação; investigação segue em andamento

Na manhã desta segunda-feira (16), as equipes localizaram um...
Amazônia

Risco de confronto: TRF1 suspende desocupação de acesso a porto em Santarém

TRF1 considerou que a execução imediata da ordem judicial...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito