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João

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O risco de corte de energia justifica a suspensão de cobranças irregulares pela concessionária do Amazonas

A comprovação da probabilidade do direito alegado e do risco da ausência de fornecimento de energia elétrica diante da falta de comunicação prévia feita...

Distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros tem proibição prevista por Comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que veda a distinção entre homens...

Gata, vítima de maus-tratos, deve ser parte em ação sobre reparação de danos contra clínica, diz Juiz

Em um avanço no reconhecimento jurídico dos direitos dos animais, o juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria (RS), admitiu...

Juíza do Amazonas condena TV A Crítica e Sikêra Jr a indenizar Globo por campanha difamatória

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Santander é condenado a indenizar idosa após cobranças indevidas sobre benefício social no Amazonas

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Amazonas Energia indenizará mulher que provou união estável com vítima fatal de choque elétrico

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