Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Procurador pede afastamento do Presidente da Câmara Municipal de Urucará, no Amazonas

A Conselheira Yara Amazônia Lins, Presidente do TCE/AM, determinou o processamento de pedido do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do MPC/AM,...

TJAM fixa que construção de sistema de precedentes permite atuação conjunta de DPEAM e MPAM

As Câmaras Reunidas do TJAM optaram pelo não conhecimento de um agravo interposto pelo Ministério Público do Amazonas, em processo de revisão criminal. O...

Justiça obriga Águas de Manaus a restituir o dobro da cobrança abusiva contra condomínio

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em harmonia com o voto do Desembargador Lafayette Carneiro, confirmou a obrigação de...

Ser o proprietário do bem apreendido não é o único requisito para ter a coisa de volta, diz TJAM

A restituição de coisa apreendida consiste em um incidente processual pelo qual se devolve ao proprietário ou a quem tenha legítimo direito dos bens...

ANAC alerta passageirtos que regra de bagagem de mão de 10 Kg não sofreu alteração nas aéreas

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) esclarece que a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, é o regulamento que dispõe sobre...

Latam pede na Justiça que Governo assuma assistência a passageiros migrantes em Guarulhos

A Latam entrou com uma ação na justiça contra o governo para deixar de ter que cuidar dos migrantes que chegam no Aeroporto de...

O poder da caneta de Donald Trump produziu reflexos entre o Golfo da América e a América Mexicana

No compasso da política internacional, enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebra o novo “Golfo da América” com uma ordem executiva repleta...

Concurso Analista de Sistema Judiciário tem inscrições abertas pelo TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou nesta segunda-feira o edital para o concurso público destinado ao cargo de analista de sistemas...

Must read

Morre, aos 78 anos, o ministro aposentado do STJ Felix Fischer

​Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado...

STJ define que ação contra administradores exige anulação prévia das contas aprovadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
- Advertisement -spot_imgspot_img