A Conselheira Yara Amazônia Lins, Presidente do TCE/AM, determinou o processamento de pedido do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do MPC/AM,...
As Câmaras Reunidas do TJAM optaram pelo não conhecimento de um agravo interposto pelo Ministério Público do Amazonas, em processo de revisão criminal. O...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em harmonia com o voto do Desembargador Lafayette Carneiro, confirmou a obrigação de...
A restituição de coisa apreendida consiste em um incidente processual pelo qual se devolve ao proprietário ou a quem tenha legítimo direito dos bens...
No compasso da política internacional, enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebra o novo “Golfo da América” com uma ordem executiva repleta...