O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso especial interposto pela defesa de um homem condenado...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou repúdio à agressão sofrida pela oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, servidora do Tribunal de Justiça de...
O Juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da Vara da Fazenda Pública, rejeitou ação popular subscrita pelo Deputado Federal Amom Mandel contra o Prefeito David Almeida,...
A 23ª Vara Cível de Manaus condenou, solidariamente, o Banco Bradesco e a Companhia de Seguros Previsul ao pagamento de indenização por danos materiais...