Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ decide que Ministério Público pode propor acordo em ação penal privada

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de não persecução penal (ANPP)...

TJAM reitera limites sobre controle judicial de questões de concurso

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a recurso de candidato que pleiteava a anulação de duas questões...

Justiça condena Bradesco a devolver em dobro descontos indevidos de aposentado no Amazonas

O Juiz Manoel Amaro Pereira de Lima, da 3ª Vara Cível, condenou o Banco Bradesco  a restituir, em dobro, valores descontados indevidamente da conta...

Justiça condena Too Seguros por venda casada em contratação de empréstimo no Amazonas

O Juiz Manuel Amaro Pereira de Lima, da 3ª Vara Cível, julgou procedente a ação movida por um consumidor contra a Too Seguros, reconhecendo...

Posse do Amazonense Beto Simonetti na OAB tem presença de Lula e defesa de regular redes sociais

Em um evento marcado por discursos sobre democracia e desafios contemporâneos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta segunda-feira (17), da...

Amazonense Beto Simonetti toma posse para segundo mandato na OAB

“É emblemático que esta cerimônia de posse aconteça justamente na semana em que a redemocratização do Brasil completa 40 anos. A OAB foi protagonista...

Justiça condena Faculdade Martha Falcão a emitir diploma para ex-aluno e a pagar danos morais pela demora

A Justiça Federal do Amazonas determinou que a Faculdade Martha Falcão (Instituto de Ensino Superior da Amazônia Ltda) proceda à emissão do diploma de...

Justiça do Amazonas define que investidor prejudicado por pirâmide financeira tem direito a crédito

O juiz José Renier da Silva Guimarães, da 5ª Vara Cível de Manaus, atendeu a pedido de um investidor da Telexfre Inc, e julgou...

Must read

STF afasta servidores da Receita suspeitos de acessar e vazar dados sigilosos de autoridades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Moraes autoriza quebra de sigilo de investigados por acesso ilegal a dados fiscais de ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...
- Advertisement -spot_imgspot_img