O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a apreensão de pequena quantidade de droga, desacompanhada de elementos objetivos que indiquem finalidade comercial, não basta...
Câmaras Reunidas julgarão apelação que questiona exclusão de candidato com base em processo criminal sem condenação definitiva.
Com a posição de que a eliminação não...
TJAM analisa legalidade de exigência de barra fixa para mulheres em concurso da Guarda MunicipalEstá em pauta no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...