Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJSP manda que filha de vítima de negligência médica seja indenizada em R$ 150 mil

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba...

Justiça responsabiliza amigo por disparo acidental de arma e manda indenizar filha da vítima

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Ibitinga que condenou homem...

Desgaste natural é inerente a veículos antigos e com alta quilometragem e não fraude, reconhece Justiça

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de mulher que buscava indenização e rescisão do contrato...

Justiça anula resultado de licitação por proposta inviável de empresa no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acolheu, com efeitos modificativos, os embargos de declaração opostos pela empresa Parente Andrade...

Servidor garante na Justiça progressão funcional e pagamento de reajustes salariais retroativos no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconheceu, por maioria, o direito de um servidor público estadual ao pagamento retroativo...

Juiz afasta tese de litigância predatória e condena Bradesco por cobranças indevidas no Amazonas

Demandas repetitivas não se confundem com demandas predatórias, sendo pertinente observar que a mera multiplicidade de ações não é suficiente para configurar abuso do...

Justiça de SP mantém condenação de homem que vendeu carro de outra pessoa e ficou com o dinheiro

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 27ª Vara Criminal da Barra Funda que condenou...

STJ afasta tese de ausência de direito e mantém promoção de policial militar a Subtenente no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da Justiça do Amazonas que garantiu a promoção de uma policial militar ao posto...

Must read

Fechamento de montadora não é caso de força maior para fornecedora demitir empregado

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...

Porteiro acusado de furtar bala consegue reversão da justa causa; punição foi considerada desproporcional

A Justiça do Trabalho considerou inválida a dispensa por...
- Advertisement -spot_imgspot_img