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João

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STJ afasta tese de ausência de direito e mantém promoção de policial militar a Subtenente no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da Justiça do Amazonas que garantiu a promoção de uma policial militar ao posto...

17 de maio de 2025

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CNMP pode instaurar PAD contra aposentado por atos praticados antes da inatividade, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a aposentadoria de membro do Ministério Público não impede, por si só, a instauração de processo administrativo...

17 de maio de 2025

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STJ afasta sede formal e reconhece competência de Manaus em recuperação judicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, agravo interno interposto pela operadora TIM Celular S.A., que buscava rediscutir a...

17 de maio de 2025

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STJ mantém por mais 180 dias restrições ao governador do Acre em processo por desvios de dinheiro público

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do...

17 de maio de 2025

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STJ reconhece direito a crédito de IPI para produtos finais imunes ao tributo, ainda que fora da ZFM

A 1ª Seção do STJ, ao julgar os Recursos Especiais 1.976.618/RJ e 1.995.220/RJ sob o rito dos repetitivos (Tema 1.247), firmou a tese de...

17 de maio de 2025

Amazonas

Juiz condena Plano e operadora por cancelamento sem notificação prévia no Amazonas

Com base na responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor, o Juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível, condenou a...

17 de maio de 2025

Amazonas

Juiz manda Bradesco devolver R$ 56 mil por empréstimo não contratado com servidor público no Amazonas

Na ação, o autor afirmou nunca ter contratado os empréstimos que originaram os descontos, tampouco ter recebido qualquer valor em sua conta ou assinado...

17 de maio de 2025

Amazonas