Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Sem indício de abuso policial, justiça mantém prisão de Bolsonaro após tentativa de abrir tornozeleira

Em audiência de custódia realizada neste domingo (23) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que tentou abrir sua...

Audiência de custódia de Bolsonaro avaliará legalidade da prisão e possível risco à ordem pública

A audiência de custódia que será realizada no Supremo Tribunal Federa, após o decreto de prisão preventiva de Bolsonaro, deve examinar a legalidade do...

Moraes autoriza visita de Michelle a Bolsonaro e mantém exigência de cadastro para demais familiares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visite o marido neste domingo (23), na Superintendência da...

Erro burocrático em cadastro do RGP é superado diante da natureza alimentar do seguro-defeso, fixa Justiça

A negativa administrativa de benefícios previdenciários ou assistenciais, fundada em meras falhas de registro ou omissões burocráticas pode ser afastada pelo Judiciário quando comprovado...

STJ: Se a falha no processo não resultou em prejuízo à parte ré, não há nulidade a declarar

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que não há nulidade processual sem demonstração de prejuízo concreto, ainda que haja falhas formais no curso da...

Quando o saldo devedor cresce em sistema que deveria reduzir parcelas, há indício de abuso, aponta Justiça

Justiça conclui que renegociações da Caixa transformaram atrasos em novo capital e criaram ciclo artificial de aumento da dívida. A Justiça Federal do Amazonas entendeu...

Pedido vazio: Inexiste indenização de seguro por acidente de trânsito sem vínculo normativo

A sucessão legislativa que revogou o regime do DPVAT, instituiu provisoriamente o SPVAT e, em seguida, extinguiu também essa disciplina sem restabelecer a lei...

Avaria na tornozeleira de Bolsonaro teria sido crucial para decreto de prisão assinado por Moraes

Para o ministro do STF, uso de “ferro de solda” para abrir o equipamento reforça violação de cautelares e risco à ordem pública. A decisão...

Must read

Homem indenizará ex-companheira após agredi-la durante discussão em apartamento

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville...
- Advertisement -spot_imgspot_img