Em audiência de custódia realizada neste domingo (23) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que tentou abrir sua...
A audiência de custódia que será realizada no Supremo Tribunal Federa, após o decreto de prisão preventiva de Bolsonaro, deve examinar a legalidade do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visite o marido neste domingo (23), na Superintendência da...
A negativa administrativa de benefícios previdenciários ou assistenciais, fundada em meras falhas de registro ou omissões burocráticas pode ser afastada pelo Judiciário quando comprovado...
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que não há nulidade processual sem demonstração de prejuízo concreto, ainda que haja falhas formais no curso da...
Justiça conclui que renegociações da Caixa transformaram atrasos em novo capital e criaram ciclo artificial de aumento da dívida.
A Justiça Federal do Amazonas entendeu...
A sucessão legislativa que revogou o regime do DPVAT, instituiu provisoriamente o SPVAT e, em seguida, extinguiu também essa disciplina sem restabelecer a lei...