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João

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Amazonas

Mesmo em ação coletiva, provar ausência de falhas é dever da Amazonas Energia, fixa Justiça

Quando o Ministério Público entra com uma ação para defender os direitos dos consumidores, ele pode pedir que a empresa seja obrigada a provar...

3 de junho de 2025

Amazonas

Mesmo com vício, negócio é convertido se respeitada a expectativa do consumidor, fixa Justiça

Sendo constatado que o consumidor assinou o contrato sem compreender claramente que se tratava de outra modalidade de crédito, o negócio jurídico nasce viciado....

3 de junho de 2025

Amazonas

STJ rejeita recurso do MP-AM e mantém cargo de promotor por ausência de condenação definitiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Recurso Especial nº 1.944.803/AM, interposto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), e manteve...

2 de junho de 2025

Amazonas

STJ manda TJAM reavaliar troca de bem bloqueado por seguro-garantia em caso de improbidade

O ministro Sérgio Kukina, do STJ, determinou que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realize novo julgamento de um recurso oposto pelo Supermercado...

2 de junho de 2025

Amazonas

Dívida prescrita no Serasa Limpa Nome: STJ manda caso do Amazonas aguardar julgamento repetitivo

Como o julgamento desse tema terá efeito vinculante para casos semelhantes em todo o país, os processos que tratam da mesma matéria devem ser...

2 de junho de 2025

Destaque Lateral

Morre juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Barroso registra relevância da atuação do magistrado

O juiz Edinaldo César Santos Júnior, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e magistrado com destacada atuação na defesa dos direitos...

2 de junho de 2025

Amazonas