Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Advogado é condenado a devolver valores retidos irregularmente e pagar danos morais a cliente em Manaus

A apropriação indevida de valores levantados judicialmente em nome do cliente, por advogado constituído para atuação na causa, configura infração ética, contratual e civil,...

Transição incompleta, após meses de nova gestão, esvazia cautelar contra ex-gestores, decide TCE-AM

No controle das contas públicas, quem sai da prefeitura tem a obrigação legal de entregar todas as informações e documentos para quem assume. Se...

Sem prova de dano iminente, TCE-AM recusa pedido do MP para travar contrato já em execução em Tefé

Ainda que com indicação de possíveis irregularidades, como a ausência de publicidade do edital e a adoção de modalidade presencial sem motivação expressa, a...

Plano de saúde reverte sentença que o condenou após impedir produção de prova por erro médico

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu anular uma sentença contra um plano de saúde por entender que houve...

Venda unilateral de imóvel de herança antes da partilha configura esbulho, reafirma TJAM

A alienação de bem indiviso integrante de espólio, realizada por apenas um herdeiro sem anuência dos demais e sem autorização judicial, configura esbulho possessório...

Audiência na Câmara tem críticas à atuação da ministra Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou, no dia 02 de julho, de audiência pública na Comissão de Agricultura,...

Governo busca pacificação institucional e reabertura de diálogo com Congresso

Em resposta à crescente crise institucional entre os Poderes da República, o governo federal intensificou, nos últimos dias, esforços para recompor o diálogo com...

Com Judiciário em recesso e prazos suspensos até o fim de julho, só decisões urgentes serão analisadas

O Judiciário brasileiro entrou oficialmente em recesso na quarta-feira, 2 de julho de 2025. Com isso, todos os prazos processuais nos tribunais superiores —...

Must read

Negar a dívida não basta: contrato de empréstimo comprovado legitima anotação negativa

Comprovada a existência do contrato e a utilização regular...

Linha reta: dívida de energia discutida na Justiça impede corte do serviço

A suspensão do fornecimento de energia elétrica, fundada em...
- Advertisement -spot_imgspot_img