Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Banco devolverá em dobro empréstimo com assinatura falsificada e indenizará cliente no Amazonas

Fraude em empréstimo consignado impugnada por consumidor é reconhecida por perícia, e Justiça responsabiliza banco por não adotar mecanismos eficazes de verificação, considerando previsível...

STJ reafirma decisão em HC e reforça dever da Justiça do Amazonas de reavaliar pedido de indulto

A inércia do juízo e a imposição de exigências não previstas no decreto presidencial para a concessão do indulto configuram não apenas afronta...

STJ: execução de pena por estupro exige prova clara de ilegalidade para ser suspensa por habeas corpus

Apesar da manifestação do Ministério Público, que, em contrarrazões ao recurso especial, reconheceu a fragilidade probatória e opinou pela absolvição do réu condenado por...

Com punição mais severa para abandono de idoso, lei sancionada já está valendo

 Está em vigor a lei que aumenta as  penas para os crimes de abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência. A norma...

Venda de carro como “zero km”, mas já usado, é prática enganosa e gera direito à indenização, decide Justiça

A comercialização de veículo como “zero quilômetro”, quando já emplacado anteriormente em nome de terceiro e com perda parcial da garantia de fábrica, configura...

Justiça reconhece vínculo entre esforço e invalidez e condena seguradora a indenizar ex-militar no Amazonas

Não procede a alegação de perda do direito ou prescrição do seguro no prazo de um ano, ainda que previsto em lei, quando...

Justiça do Amazonas condena escola por recusar matrícula de criança autista alegando falta de vaga

A recusa injustificada de matrícula de criança com Transtorno do Espectro Autista em instituição privada de ensino configura prática discriminatória e ilícita, violando o...

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Iranduba evite nepotismo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iranduba, recomendou ao prefeito do município que adote medidas para...

Must read

STF afasta servidores da Receita suspeitos de acessar e vazar dados sigilosos de autoridades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Moraes autoriza quebra de sigilo de investigados por acesso ilegal a dados fiscais de ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,...
- Advertisement -spot_imgspot_img