Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Águas de Manaus indenizará usuário em R$ 5 mil por cobranças indevidas no Amazonas

Quando a empresa não prova que a cobrança feita ao consumidor está correta, entende-se que essa cobrança é abusiva. Como a Águas de Manaus...

Justiça manda Locadora devolver dinheiro de cliente que comprou carro com defeito

Vício oculto em veículo seminovo enseja rescisão contratual, indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, além da restituição do financiamento vinculado, ainda que...

Fibromialgia passa a ser considerada deficiência no Brasil a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. A nova...

Justiça Federal aceita denúncia contra motoqueiros por agressão a policial em Manaus

A Justiça Federal do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra sete homens acusados de agredir violentamente um agente da Polícia...

Inquieto nervosismo justifica revista pessoal, decide STJ ao manter condenação por tráfico no Amazonas

O nervosismo irriquieto, aliado a conduta atípica diante da aproximação policial, pode caracterizar fundada suspeita e justificar busca pessoal sem mandado, reiterou o Ministro ...

STJ garante à viúva direito à renda vitalícia desde a morte do esposo, mesmo antes do fim do inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma viúva tem direito a receber imediatamente a renda vitalícia que lhe foi...

Cobrança de energia sem leitura real do medidor é ato abusivo e gera direito à indenização, fixa Justiça

Emitir faturas de energia elétrica sem base na leitura efetiva do medidor — ainda que acompanhadas de dados formais — configura prática abusiva quando...

Justiça do Amazonas garante acesso a contratos após Crefisa negar pedido de cliente que contesta juros

É admissível a ação de produção antecipada de provas com pedido de exibição de documentos bancários quando o consumidor, após frustradas tentativas administrativas, busca...

Must read

É direito da empresa pagar menos imposto ao remunerar sócios por capital investido em anos anteriores

A Justiça Federal no Amazonas autorizou uma empresa a...
- Advertisement -spot_imgspot_img