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João

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Amazonas Energia não pode interromper serviço por débito discutido no Judiciário

Nos autos do processo 4003481-17.2020, da 4ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a Amazonas Distribuidora de Energia S/A interpôs Agravo de Instrumento contestando...

31 de julho de 2021

Destaque

Juizado da Infância do Amazonas não pode julgar guarda quando a ação não demonstre risco ao menor

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, com voto do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, nos autos do processo n° 0607553-29.2021, decidiram que...

31 de julho de 2021

Destaque

Competência dos Juizados Criminais do Amazonas cessará com a impossibilidade de citação do réu

Nos autos do processo 0000946-43.2016, em conflito de competência julgado pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com a relatoria...

30 de julho de 2021

Destaque

Decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri do Amazonas deve ser preservada

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nos autos do processo n° 0000125-55.2013 com a relatoria da desembargadora Carla...

30 de julho de 2021

Destaque

Em delitos sexuais a palavra da vítima possui especial relevância, reconhece Tribunal do Amazonas

Nos autos da ação penal 0000614-32.2018, por voto do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...

30 de julho de 2021

Destaque

Para TJAM, pedido de apuração da veracidade de documento deve ocorrer até instrução criminal

Em Agravo Regimental, nos autos do processo n° 0001536-29.2021, que tramita na Primeira Câmara Criminal do Amazonas, o Colegiado decidiu em harmonia com o...

30 de julho de 2021

Destaque

Conselho da Magistratura do Amazonas anula pena administrativa aplicada sem o devido processo legal

O Conselho da Magistratura do Estado do Amazonas, por voto do desembargador-relator José Hamilton Saraiva dos Santos, anulou decisão proferida pela Corregedoria-Geral de Justiça...

30 de julho de 2021

Destaque

Defensoria Pública do Amazonas tem certeza e liquidez de obter informações de interesse público

Nos autos do processo nº 4006667-48.2020, o desembargador-relator João Mauro Bessa, pelo Colegiado de Juízes de Segunda Instância, reconheceu o extremo interesse da Defensoria...

29 de julho de 2021

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