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João

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Justiça do Amazonas conclui que é exigível ampla informação em contratos firmados por consumidores

É fundamental a demonstração de que o consumidor realizou a assinatura de um contrato no qual obteve informações adequadas e claras sobre os produtos...

3 de julho de 2021

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Tutela de urgência que acolhe pedido de suspensão do corte pela Amazonas Energia é irrevogável

Nos autos de Agravo de Instrumento proposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra tutela de urgência concedida pela 16ª Vara Cível e de Acidentes...

3 de julho de 2021

Destaque

Município de Manaus deve reparar danos materiais causados a imóvel que manteve em locação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em julgamento de apelação proposta pela Prefeitura de Manaus contra autora concluiu...

3 de julho de 2021

Destaque

Antecedentes não fundamentam aumento de pena delibera Câmara Criminal do Amazonas

Em condenação sofrida pela 8ª Vara Criminal, o autor recorreu da sentença proferida por juiz de primeiro grau nos autos do processo n° 0240724-52.2015.8.04.0001,...

3 de julho de 2021

Destaque

Estado do Amazonas deve se responsabilizar por contratos temporários que sejam declarados nulos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, em recurso de Apelação...

3 de julho de 2021

Destaque

Cautelar do TCE/AM suspende pregão eletrônico da Semef em Manaus

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Moutinho, determinou em medida cautelar que a Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura...

2 de julho de 2021

Destaque

Furto privilegiado versus maus antecedentes e a visão da 1ª Câmara Criminal do Amazonas

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas sob a relatoria de Hamilton Saraiva dos Santos, ao apreciar recurso interposto...

2 de julho de 2021

Destaque

Aposentadoria por Invalidez exige demonstração de incapacidade afirma Câmara Cível do Amazonas

A aposentadoria por invalidez será devida ao segurado da previdência social quando for considerado incapaz e não for mais apto a reabilitação para o...

2 de julho de 2021

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