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João

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Tribunal diz que mero reconhecimento de suspeito por fotografia não basta à condenação no Amazonas

Nos autos do processo 0639276-03.2020.8.04.0001 em ação penal movida pelo Promotor de Justiça junto Segunda Vara Criminal de Manaus foi oferecida denúncia contra Elielthon...

24 de outubro de 2021

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Confissão do crime em juízo torna inviável apelo de negativa de autoria para o TJAM

Embora tenha confessado perante o magistrado a prática de conduta criminosa da qual fora acusado pelo Ministério Público por crime de roubo majorado -...

24 de outubro de 2021

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Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado é aposentada por determinação do CNJ

A Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado foi aposentada, compulsoriamente, no último dia 21.10. 2021, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça do...

24 de outubro de 2021

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Habeas Corpus é concedido pelo TJAM por não se comprovar risco à instrução criminal

A Defensoria Pública do Amazonas impetrou Habeas Corpus em favor de Zenaide Rodrigues Belém nos autos do processo 4003226-25.2021.8.04.0000 que foi apreciado e julgado...

23 de outubro de 2021

Destaque

Detento pode e deve cumprir pena no local onde residam seus familiares firma decisão em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas, em acórdão relatado pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, em julgamento de Agravo de Execução Penal em...

23 de outubro de 2021

Destaque

Reação a ‘brincadeira de mau gosto’ com morte da vítima, mantém agressor na prisão em Manaus

Nos autos do processo de Habeas Corpus movido em favor de Rodrigue Sampaio Damaceno, a Defensoria Pública local pretendeu a liberdade do acusado por...

23 de outubro de 2021

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